1. Introdução
O website musthave.pt é operado por Must Have (doravante “Empresa”). A utilização deste website implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

2. Objetivo do Website
O website destina-se à comercialização de produtos disponibilizados pela Empresa, bem como ao fornecimento de informações sobre os mesmos.

3. Registo e Conta de Utilizador
O utilizador pode criar uma conta para facilitar o processo de compra. É responsável por garantir a veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade da sua password.

4. Encomendas e Pagamentos

• Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade.

• Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

• O pagamento poderá ser realizado através dos métodos apresentados no checkout.

5. Envios
Os prazos de entrega variam consoante a morada e disponibilidade do produto. A Empresa compromete-se a enviar as encomendas no menor prazo possível.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (imagens, textos, marcas, design) é propriedade da Empresa e está protegido por lei. É proibida a sua utilização sem autorização escrita.

7. Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do website, nem por falhas temporárias de disponibilidade da plataforma.

8. Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.

9. Contactos
📧 geral@musthave.pt
📞 +351 911 921 736